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Justiça
MPF pede ações de segurança para voos de helicóptero no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para pedir medidas de controle e segurança dos voos comerciais de helicópteros no Rio de Janeiro. A ação foi proposta contra a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o município do...
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Consumidores poderão escolher fornecedores de energia a partir de 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que regulamenta o funcionamento do mercado livre de energia, que permite a venda direta a pequenos e médios consumidores de energia elétrica. Na prática, a medida permitirá aos consumidores escolher de quem comprará sua...
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Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Foram 318 vo...
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Totalização dos votos é aberta, auditável e segura, diz TSE
Com a aproximação das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça os mecanismos de segurança e fiscalização do sistema eletrônico de votação. O secretário de Tecnologia da Informação da corte, Júlio Valente, explicou que o processo de votação e totalização dos resultados é estrutur...
Justiça
AGU defende arquivamento de processo contra Moraes nos EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (12) que pediu à Justiça dos Estados Unidos o arquivamento do processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na petição foi enviada à Justiça da Flórida, a...
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Mutirão de poda do mato e limpeza é realizado pela Prefeitura de Hortolândia nos canteiros centrais de ruas e avenidas da cidade
Zeladoria também contribui com a segurança viária melhorando a visibilidade de pedestres e motoristas O mutirão de poda do mato e limpeza é realizado, nesta semana, por equipes da Prefeitura de Hortolândia com prioridade aos canteiros centrais de ruas e avenidas da cidade. A ação acontece nas avenid...
Hortolândia
R. Antônio Fernandes Leite recebe mutirão de recapeamento à partir de segunda-feira (17/08)
Trabalho da Prefeitura de Hortolândia faz parte da recuperação das vias na região e acontece entre a noite e o início da manhã do dia seguinte A Prefeitura de Hortolândia reforça o desenvolvimento da cidade e fortalece o comércio com a recuperação das vias. A rua Antônio Fernandes Leite, a principal...
Hortolândia
Prefeitura de Hortolândia e Sabesp reforçam ações de fiscalização no Pq. São Miguel, Jd. Amanda e Vila Real
Crime ambiental causa a proliferação de plantas aguapés e trabalho da semana é para combater o problema nas afluentes no Lago da Fé, lagoa do Amanda e afluentes do Jacuba A parceria entre Prefeitura de Hortolândia e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) continua para ações q...
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Biblioteca Municipal de Hortolândia reabre no dia 21/08
Prefeitura promove cerimônia, às 9h, com participação do poeta Sergio Vaz; novo prédio fica na região do Remanso Campineiro, próximo ao campo de futebol Atenção, leitores ávidos e população de Hortolândia, tem notícia boa para vocês! A Prefeitura reabre a Biblioteca Municipal Terezinha França de Me...
Hortolândia
Saiba como aderir ao serviço de IPTU Digital em Hortolândia
Envio do carnê exclusivamente por meio eletrônico busca tornar mais prática a vida do contribuinte e reforçar ações de sustentabilidade da Prefeitura Você conhece o serviço de IPTU Digital, disponibilizado ao contribuinte de Hortolândia, no site oficial da Prefeitura? Ele é uma alternativa prática,...
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Observatório Ambiental de Hortolândia ganhará área para piquenique
Novo espaço de convivência para visitantes do Parque Escola deverá ficar pronto até outubro O OAPE (Observatório Ambiental Parque Escola), localizado no Jd. Santa Clara do Lago, ganhará em breve mais um cantinho agradável e aconchegante: uma área de lazer e descanso, onde os visitantes poderão fazer...
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Maioria do Supremo decide validar Moratória da Soja
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que atuam no setor para barrar a compra de soja oriunda de áreas desmatadas. Por maioria de votos, o plenário do Supremo entendeu que o pacto pr...