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Justiça
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Justiça
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou neste sábado (8) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba os filhos no Dia dos Pais em sua casa, onde ele cumpre a pena de 27 anos e três de reclusão a qual foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de...
Justiça
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (5). De acordo com a representação do Ministério Público Militar (MPM), o...
Justiça
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente tê...
Justiça
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6). Em evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes, Messia...
Justiça
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências em relação ao mais recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento apontou possíveis irregularidades de R$ 55,4 milhões na execução das chamada...
Justiça
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Simone Macedo foi condenada a 1 ano de reclusão em regime aberto, a...
Justiça
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
O depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) à Polícia Federal, previsto para esta sexta-feira (7), foi adiado após pedido da defesa. De acordo com o advogado do senador, Pablo Domingues, problemas técnicos teriam impedido o acesso integral ao conteúdo da investigação. O parlamentar, portanto, só p...
Justiça
Rio: ex-padre é condenado a 48 anos de prisão por tortura de enteados
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a pena de 48 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão pelos crimes de tortura, instigação ao suicídio, fornecimento de material pornográfico a criança para fins libidinosos e estupro de vulnerável praticados contra dois enteados....
Justiça
Pai e madrasta são presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no TO
O pai e a madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foram presos em Tocantins, sob suspeita de envolvimento na morte da criança. O menino foi encontrado morto na casa do casal, em Palmas, na última segunda-feira (3). O advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, de 33 anos, e a companheira dele, Ka...
Justiça
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido...
Justiça
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das funções. Ele foi acusado de crimes sexuais por duas mulheres. A decisão pela condenação foi unânime, com aprovação dos 28 ministros que...
Justiça
PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é julgado por importunação sexual. O posicionamento, feito em sustentação oral, é uma mudança em relação às alegações finais apresentadas antes,...