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Câmara dos Deputados

Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público

Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos
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Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1
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Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1

Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem
Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre

O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
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As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
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Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
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Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
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Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
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Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação
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Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação

Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe

O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet
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