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Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer
Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial
Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado
Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária

Pauta também inclui propostas sobre infraestrutura escolar, imunidade tributária para organizações religiosas, TDAH e tratamento de jovens com depe...
Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas

Ministério das Comunicações disse que todas as 138 mil escolas públicas estarão conectadas em breve
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho

Relator e autores da PEC falam em qualidade de vida
Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe

Audiência pública discutirá o tema no contexto do 19º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja)
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Eme...
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