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Câmara dos Deputados

Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de ...
Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial

A proposta prioriza a proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...
Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç...
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar
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