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Câmara dos Deputados

Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ...
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar

Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde

Proposta segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica

Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos

Texto segue para o Senado. A aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especialização
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Motta sobre o fim da escala 6x1:
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta sobre o fim da escala 6x1: "O Brasil real não está na avenida Paulista

"É hora de construir pontes para o futuro, não fazer uma viagem ao passado”, afirmou
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empre...
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar

Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que r...
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais

Projeto segue para análise do Senado
Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta

A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso sa...
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