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Justiça
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Justiça
Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exigência formação em nível superior para o exercício da profissão, ainda em 2009. Em postagem nas redes sociais, a presidente da entidade, Samira de Castro,...
Justiça
Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte, que, em 2009, dispensou o diploma de jornalista para exercício legal da profissão. A discussão voltou à tona durante sessão da Primeira Turma, qu...
Justiça
Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contr...
Justiça
Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro
O subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Varela, defendeu o papel estratégico da população no auxílio aos órgãos responsáveis pelo combate às organizações criminosas. “Em 2009, quando coordenei o Gaeco [Grupo de Atuaç...
Justiça
Justiça do Rio promove campanha pela paz em casa
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) promove, no mês em que são celebrados os 20 anos da Lei Maria da Penha, a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começou nesta segunda-feira (17) e se estende até sexta (21). 1 Ao todo, estão agendadas 1.798 audiências nos juizados de Violência Doméstica e Fa...
Justiça
Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, pelo prazo de 180 dias. Pela decisão, Brandão também está proibido de ter acesso às dependências físicas e aos sistemas eletrônicos do órgão,...
Justiça
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista
De acordo com a decisão, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a defesa de Bolsonaro deverão combinar o procedimento de deslocamento para realização do procedimento clínico. O ministro determinou que, por motivos de segurança, o local e a data do atendimento deverão ser mantidos em sigilo....
Justiça
Presidente do TSE defende urna eletrônica em reunião com embaixadores
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta segunda-feira (17) que o Brasil é referência internacional na realização de eleições. Durante reunião com 86 embaixadores para demonstrar o funcionamento do sistema brasileiro de votação, o ministro defende...
Justiça
Termina na quinta-feira prazo para solicitação de voto em trânsito
Termina na próxima quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país. O voto em trânsito permite ao elei...
Justiça
Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e ir ao dentista. Na solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa do ex-presidente pede que ele seja atendido pela dentista Fernanda Antunes Figu...
Justiça
Missão pede investigação sobre filiação falsa de Flávio ao partido
O Missão informou nesta sexta-feira (14) que protocolou uma notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar que a filiação falsa do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) ao partido seja investigada. O documento foi assinado por Renan Santos, que também é candi...
Justiça
Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio
O Tribunal do Júri de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, condenou a 28 anos de prisão o ex-policial civil José Ricardo Silva Ribeiro pelo homicídio qualificado e feminicídio da ex-mulher Luanda Bitencourt Mota Ribeiro. O crime ocorreu em fevereiro de 2022 e foi motivado por ciúme excessivo. O...