Justiça

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recup...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Cód...

Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decre...

Justiça mantém suspensão de demissões em massa das C...

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a li...

Justiça preserva direito de idosos a passagens inter...

Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia...

Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no esta...

A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no enfrentamento à vi...

Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produt...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta se...

Crime organizado não se combate apenas com penas mai...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ne...

Justiça mantém prisão de entregadores envolvidos na ...

A Justiça do Rio manteve neste domingo (23), em audiência de custódia, a pris...

Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidár...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste dom...

Justiça mantém prisão de seguranças investigados por...

A Justiça do Rio manteve a prisão temporária dos seguranças Davi Santos Macha...

Campanha convoca familiares de desaparecidos para co...

A partir de segunda-feira (24), terá início uma força-tarefa em todo o país p...

Fale conosco