Eleições 2026: Forças Armadas poderão atuar para assegurar a normalidade do pleito

A Justiça Eleitoral poderá contar com as Forças Armadas para levar urnas, servidores e materiais de votação a regiões de difícil acesso nas eleições de 2026. Os militares também poderão reforçar a segurança em locais onde as autoridades identificarem necessidade de apoio federal.

A autorização consta de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União.

A medida não determina uma mobilização militar em todo o território nacional. O emprego de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica dependerá das demandas apresentadas pelos tribunais eleitorais.

Os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar os pedidos ao Tribunal Superior Eleitoral, responsável por avaliar a necessidade e definir os municípios, as atividades e o período de atuação.

O auxílio das Forças Armadas é utilizado principalmente em comunidades isoladas, áreas rurais, territórios indígenas e localidades onde o transporte comum não consegue atender à estrutura exigida para a votação.

A participação dos militares no processo eleitoral está prevista na legislação desde 1965 e ocorre de maneira subordinada às decisões da Justiça Eleitoral.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Nas disputas para presidente e governador, um eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

Além do presidente e do vice-presidente da República, serão escolhidos 27 governadores e seus respectivos vices, 513 deputados federais, 54 senadores, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.