Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Fachin discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho.

Para Fachin, a "força institucional" do STF reside na capacidade de conviver com a crítica, sem perder o poder de exercer suas funções.

Por fim, o ministro também reconheceu que a Corte tem "desafios a superar".

"A duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca e que continuarão a orientar nossos esforços neste segundo semestre", completou.

Julgamentos

Na sessão desta segunda-feira, a Corte deve julgar o alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência fora do contexto doméstico.

Ainda neste mês, o plenário vai retomar o julgamento que vai definir como serão as eleições para mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.

Também será analisada a constitucionalidade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas e as plataformas que operam aplicativos de transporte de passageiros, a chamada uberização.