STJ agenda para 6 de agosto julgamento de ministro Marco Buzzi por importunação e assédio sexual

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, agendou para 6 de agosto, a partir das 9h, o julgamento do ministro afastado Marco Buzzi, acusado de importunação e assédio sexual por duas mulheres. A sessão será presencial e fechada ao público, convocada sob a justificativa de tratar “assuntos de interesse institucional”. Buzzi está afastado cautelarmente do cargo desde fevereiro de 2026, quando as denúncias vieram à tona.

Julgamento de ministro do STJ por assédio sexual

O julgamento de Marco Buzzi pela Corte Especial do STJ marca um momento incomum na história do tribunal: um de seus próprios ministros sentado no banco dos réus de um processo disciplinar por acusações de natureza sexual. Herman Benjamin convocou a sessão em comunicado formal, descrevendo-a como voltada a “assuntos de interesse institucional”, formulação que, na prática, encobre o julgamento de um colega por condutas graves.

A sessão será presencial no plenário do STJ e vedada ao público. O objeto do julgamento é o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto para apurar as acusações de importunação e assédio sexual que pesam contra Buzzi desde o início de 2026.

Acusações e Defesa

As denúncias partem de duas mulheres com vínculos distintos com o ministro. Uma jovem de 18 anos relatou ter sido vítima de importunação sexual durante férias na casa de Buzzi em Balneário Camboriú (SC). Uma ex-funcionária de gabinete denunciou episódios reiterados de assédio sexual e importunação cometidos enquanto trabalhava na equipe do magistrado dentro do próprio STJ.

A defesa de Buzzi nega as acusações em notas enviadas à imprensa. Os advogados afirmam que as alegações “carecem de provas concretas” e sustentam que elas “não refletem a conduta do magistrado”. Também invocam mais de quatro décadas de trajetória pública e judicial “sem qualquer mácula prévia” como argumento de credibilidade. Esse tipo de recurso, que desloca o foco das denúncias para o histórico do acusado, é padrão em casos de assédio e importunação sexual, e não substitui a análise das provas reunidas no processo.

Implicações e Próximos Passos

Afastado cautelarmente do cargo e das dependências do STJ desde fevereiro de 2026, Buzzi aguarda agora a decisão da Corte Especial, que pode aplicar as penalidades mais severas previstas no regramento disciplinar do tribunal: aposentadoria compulsória ou perda do cargo. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou no processo e defendeu a aplicação da aposentadoria compulsória.

O julgamento correrá sob sigilo, justificado pela necessidade de preservar a intimidade das partes e os elementos de prova reunidos ao longo do PAD. Paralelamente, o caso tramita na esfera criminal em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, em razão do foro por prerrogativa de função. As duas frentes, disciplinar e criminal, seguem caminhos independentes, e a decisão do STJ no PAD não encerra a investigação penal em curso no STF.