Termos de Uso — Jornal Hortolândia

Última atualização: 16 de julho de 2026

Bem-vindo ao Jornal Hortolândia. Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do nosso portal de notícias, incluindo seus conteúdos, serviços e funcionalidades.

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1. Sobre o Jornal Hortolândia

O Jornal Hortolândia é um portal de comunicação dedicado à publicação de notícias, reportagens, artigos, opiniões e conteúdos informativos sobre Hortolândia, região, política, economia, justiça, eleições, entretenimento e outros assuntos de interesse público.

O conteúdo publicado possui finalidade jornalística e informativa.

2. Acesso ao portal

O acesso à maior parte do conteúdo é gratuito. Algumas áreas ou funcionalidades poderão exigir cadastro, assinatura ou autorização específica.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legal, ética e responsável, sem praticar ações que prejudiquem o portal, seus profissionais, colaboradores ou demais usuários.

É proibido:

• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
• Utilizar robôs ou ferramentas automatizadas de maneira abusiva;
• Espalhar vírus, códigos maliciosos ou conteúdos prejudiciais;
• Utilizar o portal para atividades ilegais, fraudulentas ou ofensivas;
• Reproduzir conteúdos sem respeitar os direitos autorais.

3. Cadastro de usuários

Algumas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por manter sua senha em segurança e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso identifique acesso não autorizado, deverá comunicar imediatamente ao Jornal Hortolândia.

O portal poderá suspender ou excluir contas utilizadas para fraude, abuso, divulgação de informações falsas ou descumprimento destes Termos.

4. Conteúdo jornalístico

O Jornal Hortolândia busca publicar informações verificadas e provenientes de fontes consideradas confiáveis. Entretanto, fatos podem sofrer atualizações, correções ou alterações após a publicação.

O portal poderá, a qualquer momento:

• Corrigir erros de informação, ortografia ou edição;
• Atualizar matérias conforme o surgimento de novos fatos;
• Alterar títulos, imagens, legendas e demais elementos editoriais;
• Remover conteúdos que estejam incorretos, desatualizados ou em desacordo com suas políticas.

O conteúdo disponibilizado não substitui orientações profissionais, jurídicas, médicas, financeiras ou técnicas.

5. Artigos de opinião e colunistas

Textos identificados como artigos, colunas, comentários ou opiniões representam o entendimento de seus respectivos autores e não refletem necessariamente a posição editorial do Jornal Hortolândia.

Os autores e colunistas são responsáveis pelas informações, opiniões e declarações apresentadas em seus textos, observadas as regras editoriais e a legislação vigente.

6. Comentários e participação dos leitores

Quando o portal disponibilizar áreas de comentários, enquetes ou participação pública, o usuário deverá manter uma conduta respeitosa.

Não serão permitidos conteúdos que contenham:

• Discurso de ódio ou discriminação;
• Ameaças, perseguições ou incitação à violência;
• Ofensas, difamações ou acusações sem fundamento;
• Informações pessoais de terceiros sem autorização;
• Propaganda não autorizada ou spam;
• Conteúdo ilegal, obsceno ou fraudulento;
• Links maliciosos;
• Informações falsas apresentadas deliberadamente como verdadeiras.

O Jornal Hortolândia poderá moderar, ocultar ou excluir comentários sem aviso prévio. Também poderá bloquear usuários que descumprirem estas regras.

A publicação de um comentário não significa que o portal concorde ou se responsabilize por seu conteúdo.

7. Direitos autorais

Os textos, fotografias, vídeos, artes, logotipos, marcas, elementos visuais e demais materiais produzidos pelo Jornal Hortolândia são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É permitida a citação de pequenos trechos para fins informativos, desde que sejam indicados claramente o autor, o nome Jornal Hortolândia e o link da publicação original.

É proibida, sem autorização prévia:

• A reprodução integral de matérias;
• A cópia ou republicação comercial dos conteúdos;
• A remoção de créditos, marcas ou identificações;
• A alteração de imagens ou textos com finalidade enganosa;
• A distribuição ou comercialização não autorizada dos materiais.

Conteúdos fornecidos por agências, assessorias, parceiros ou terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos proprietários.

8. Uso de imagens

As imagens publicadas poderão ser próprias, cedidas por terceiros, fornecidas por assessorias de imprensa, obtidas em bancos autorizados ou utilizadas conforme permissões legais aplicáveis.

Caso alguém identifique uma imagem de sua autoria publicada sem o devido crédito ou autorização, poderá solicitar análise, correção dos créditos ou remoção por meio dos canais oficiais de contato do portal.

A solicitação deverá apresentar informações suficientes para comprovar a autoria ou a titularidade dos direitos.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

Ao enviar textos, fotos, vídeos, denúncias, sugestões ou outros materiais, o usuário declara possuir autorização para realizar o envio e que o conteúdo não viola direitos de terceiros.

O envio não garante a publicação. O Jornal Hortolândia poderá verificar, editar, adaptar ou recusar o material conforme seus critérios editoriais.

Informações recebidas como denúncia serão analisadas antes de eventual publicação. O portal poderá solicitar documentos ou esclarecimentos adicionais para confirmar os fatos.

10. Links para sites externos

O portal poderá apresentar links para páginas de terceiros. Esses links são disponibilizados para complementar informações ou facilitar o acesso a serviços externos.

O Jornal Hortolândia não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, segurança, políticas ou práticas desses sites. O acesso a páginas externas é de responsabilidade do próprio usuário.

11. Publicidade e conteúdo patrocinado

O site poderá exibir anúncios, publieditoriais, conteúdos patrocinados e links comerciais.

Sempre que necessário, os conteúdos publicitários serão identificados como anúncio, publicidade, informe publicitário, conteúdo patrocinado ou expressão semelhante.

A presença de publicidade não representa garantia ou recomendação automática do produto, serviço ou anunciante. Qualquer contratação realizada com terceiros será de responsabilidade do usuário e da empresa anunciante.

12. Privacidade e proteção de dados

O Jornal Hortolândia poderá coletar e tratar dados pessoais necessários ao funcionamento do site, ao cadastro de usuários, ao envio de comunicações, à segurança e à melhoria dos serviços.

O tratamento será realizado conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Informações detalhadas sobre dados coletados, cookies, finalidades e direitos dos titulares deverão ser consultadas na Política de Privacidade do portal.

13. Disponibilidade do site

O Jornal Hortolândia trabalha para manter o portal disponível e seguro, mas não garante funcionamento contínuo ou livre de falhas.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido por manutenção, atualização, falhas técnicas, ataques, problemas de conexão ou situações fora do controle do portal.

14. Limitação de responsabilidade

O Jornal Hortolândia não será responsável por:

• Decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos publicados;
• Danos decorrentes do uso inadequado do portal;
• Indisponibilidade temporária do site;
• Conteúdos publicados por usuários ou terceiros;
• Problemas ou prejuízos relacionados a páginas externas;
• Uso indevido das credenciais de acesso pelo próprio usuário.

Essa limitação será aplicada dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira.

15. Direito de resposta, correção e remoção

Pessoas ou organizações mencionadas em uma publicação poderão solicitar correção, atualização, esclarecimento ou direito de resposta.

A solicitação deverá identificar a matéria, apresentar justificativa e, quando possível, incluir documentos que comprovem as informações alegadas.

Cada pedido será analisado de acordo com os princípios jornalísticos e a legislação vigente. O envio da solicitação não garante alteração ou remoção automática do conteúdo.

16. Suspensão ou encerramento de acesso

O Jornal Hortolândia poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que:

• Descumprirem estes Termos;
• Praticarem atividades ilegais ou fraudulentas;
• Tentarem comprometer a segurança do portal;
• Utilizarem o site para assediar, ameaçar ou prejudicar terceiros;
• Publicarem repetidamente conteúdo abusivo ou enganoso.

17. Alterações nestes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças legais, editoriais, técnicas ou operacionais.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data de atualização. A continuidade de uso do portal após uma alteração representa a aceitação das novas condições.

18. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão solucionadas preferencialmente de forma amigável. Não sendo possível, será aplicado o foro competente conforme previsto na legislação brasileira, respeitados os direitos do consumidor quando aplicáveis.

19. Contato

Para dúvidas, correções, direitos autorais, direito de resposta, privacidade ou outras solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados na página de contato do Jornal Hortolândia.

Ao continuar utilizando o portal, você confirma que leu e concorda com estes Termos de Uso.