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Senado Federal

CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado

Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário

Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov...
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...
CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã

Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli...
CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ...
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...
Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o apoio do governo brasileiro à candidatura da ex-...
Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia

O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório de Comércio ent...
Sessão plenária desta terça é encerrada sem votação de projetos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sessão plenária desta terça é encerrada sem votação de projetos

A Ordem do Dia desta terça-feira (17) foi cancelada. Na pauta, estava a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação ( PL ...
CDR do Senado aprova programa que estimula oferta de voos na região Norte
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDR do Senado aprova programa que estimula oferta de voos na região Norte

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a União a subsidiar empresas aéreas para ...
Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que a...
Passageiro indisciplinado pode ser proibido de voar por até 10 anos, aprova CI
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Passageiro indisciplinado pode ser proibido de voar por até 10 anos, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transpor...
Vai ao Plenário maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai ao Plenário maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto da Câmara que torna mais rigoroso os Planos de Contingência ...
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