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Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...
Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...
Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...
Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como expe...
Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para ...
Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo n...
Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...
Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram...
TV Senado faz 30 anos com novidades e sessão especial no Senado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Aproximar o cidadão do Parlamento. Esse é o principal objetivo da TV Senado, que completou 30 anos em 5 de fevereiro. Para marcar a data, o Senado ...
Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara ...
Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti...
CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a...
Izalci Lucas pede investigação sobre operações do BRB com o Master
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4),queBanco de Brasília (BRB) enfrenta um grave problema fina...
Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos...
Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d...
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Blogs e colunas Depois de 145 dias afastado Cafu César retornará amanhã terça 07/04 ao seu posto de vice-prefeito de Hortolândia
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Depois de 145 dias afastado Cafu César retornará amanhã terça 07/04 ao seu posto de vice-prefeito de Hortolândia

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