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Senado Federal

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...
Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026

As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...
Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção

Vai à sanção o projeto que altera as regras para pagamento do seguro-defeso. A Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as ...
Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. Ainda não foi definido o ...
Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione

Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (9) que de...
Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês

Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um...
Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito

Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados...
Profissão de doula é regulamentada em lei
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Profissão de doula é regulamentada em lei

As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...
CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...
Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...
Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...
CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas

Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...
Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...
Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial

Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...
MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...
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