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Câmara dos Deputados

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs

Projeto prevê multa e suspensão de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em análise na Câmara
Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas

Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupacionais
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais

O texto será enviado à sanção presidencial
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
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