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Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar

Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção

Texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância
Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV

Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada

Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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