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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital

Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais

O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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