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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei
Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe

Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por Câmara e Senado
Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei
Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...
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