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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Proposta ainda será analisada pelo Senado
Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...
CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral

Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais
Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue para o Senado
Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
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