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Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

A Câmara analisa a proposta
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...
Projeto cria programa nacional para combater
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas

A Câmara analisa a proposta
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação

O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência

Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvid...
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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