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Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já...
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Congresso adia instalação de comissão sobre MP da "taxa das blusinhas"
O Congresso Nacional decisiu nesta quarta-feira (12) adiar a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) apelidada de "taxa das blusinhas", que zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet. A medida perde a...
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Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Foram 318 vo...
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Totalização dos votos é aberta, auditável e segura, diz TSE
Com a aproximação das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça os mecanismos de segurança e fiscalização do sistema eletrônico de votação. O secretário de Tecnologia da Informação da corte, Júlio Valente, explicou que o processo de votação e totalização dos resultados é estrutur...
Política
Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos. O relator escolhido foi o deputado federal Mendonça Filho (União-PE). Com a instalação, a comissão ter...
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Oposição e Amorim divergem sobre atritos entre Brasil e EUA sob Trump
Deputados da oposição e o assessor especial da presidência da República, embaixador Celso Amorim, divergiram em comissão na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), sobre os atritos recentes nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos (EUA). De um lado, Amorim argumentou que as ações...
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Após AVC isquêmico, líder do PT na Câmara continua internado
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), não apresenta alterações cognitivas, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico nessa terça-feira (11). Ele continua internado no Hospital DF Star, em Brasília, de acordo com informações postadas nas redes sociais do deputado...
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Líder do PT passa mal e Câmara suspende votações
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), passou mal nesta terça-feira (11), durante reunião do Colégio de Líderes, e precisou de atendimento médico. Ele chegou a ser socorrido por outros parlamentares, incluindo o próprio presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é méd...
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Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil
O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzi...
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Câmara municipal é principal lugar onde vereadoras sofrem agressões
Seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez negras relataram já ter sofrido violência política, segundo uma pesquisa que ouviu mais de 70 parlamentares e foi divulgada nesta terça-feira (11) pela Rede A Ponte. Entre os espaços em que as violências acontecem, o mais comum é a própria Câmar...
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Governo pede a Alcolumbre que instale comissão sobre MP das Blusinhas
O governo federal informou que vai solicitar formalmente, nesta terça-feira (11), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determina a instalação da comissão mista para analisar a medida provisória (MP) “da taxa das blusinhas”, que zerou o Imposto de Importação de 20% sobre compras de...
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Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho e segue em tramitação...