Ministros do STF cobram resposta dura do TSE à fala de Flávio Bolsonaro sobre urnas

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram graves as declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que questionam a segurança das urnas eletrônicas, e defendem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adote um posicionamento mais claro e enfático em defesa do sistema de votação.

De acordo com relatos feitos ao Globo, a avaliação é reservada, mas firme: mesmo que o caso tenha características distintas do episódio que levou Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade, ataques à confiabilidade do processo eleitoral não devem ser tolerados nem relativizados, especialmente a menos de um ano do início da campanha de 2026.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) associou as urnas eletrônicas brasileiras à empresa Smartmatic e ao sistema eleitoral venezuelano. A avaliação é de que o episódio merece atenção direta da Justiça Eleitoral e que o TSE precisa responder com mais rigor do que fez até agora.

Integrantes da Corte reconhecem diferenças entre o caso do senador e o do ex-presidente condenado, levando em conta o contexto e o alcance das declarações.

Porém, esse reconhecimento não serve de atenuante: a posição predominante é a de que questionamentos ao sistema eletrônico de votação, sem respaldo em provas, não devem ser minimizados sob nenhuma circunstância.

A credibilidade das eleições, avaliam os ministros, é um bem que precisa ser defendido de forma ativa, sobretudo com 2026 se aproximando.

As declarações foram feitas por Flávio em reunião com embaixadores, nesta terça-feira (21). Na ocasião, o senador afirmou que um relatório desclassificado pela CIA sobre supostas vulnerabilidades do sistema eleitoral venezuelano apontaria a atuação da empresa Smartmatic e disse que “muitas dessas máquinas que são registradas para as eleições brasileiras têm a mesma origem nessa empresa venezuelana”.

Sem apresentar provas, como sempre fazem os representantes da família Bolsonaro, o senador pediu, ainda, que países enviassem observadores internacionais para acompanhar as eleições brasileiras e voltou a defender a reunião que Jair Bolsonaro promoveu com diplomatas em 2022.

Questionado sobre o episódio, o TSE evitou comentar as declarações diretamente e limitou-se a encaminhar uma nota de checagem, originalmente publicada em 2020 e atualizada em 2022.

No documento, a Corte esclarece que “a empresa Smartmatic não fornece urnas eletrônicas, nem softwares eleitorais para o Brasil”. Para ministros do STF, a resposta é insuficiente diante da gravidade e da repercussão das falas do senador.

Vale lembrar que o atual presidente do TSE é o ministro Kássio Nunes Marques, um dos que foram nomeados por Jair Bolsonaro.

Importância da credibilidade eleitoral para 2026

A avaliação dos ministros do STF é de que reciclar uma nota de cinco anos atrás não está à altura do momento.

O TSE consolidou, nos últimos anos, uma jurisprudência voltada à proteção da integridade do processo eleitoral contra a desinformação, e reproduzir um esclarecimento antigo transmite a mensagem errada: a de que a Corte eleitoral voltou a tolerar discursos que colocam em dúvida, sem provas, a legitimidade das eleições.

A expectativa dos integrantes do STF é que o TSE mantenha a linha adotada nos ciclos eleitorais recentes e reitere publicamente sua confiança no sistema eletrônico de votação.

Com a campanha de 2026 se aproximando, o risco de enfraquecimento da credibilidade eleitoral por omissão institucional é visto como tão sério quanto o próprio ataque.

O recado dos ministros é claro: silêncio ou resposta protocolar, neste contexto, não é neutralidade.