Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização, em todo o país, de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida atinge principalmente o foie gras, tradicional iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado hipertrofiado de patos e gansos.

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União e determina que a proibição vale tanto para o foie gras comercializado in natura quanto para versões industrializadas e enlatadas.

Quem descumprir a norma poderá responder por maus-tratos aos animais, com pena prevista na Lei de Crimes Ambientais de três meses a um ano de prisão, além de multa.

Como é produzido o foie gras

A produção do foie gras utiliza uma técnica conhecida como gavage, que consiste na alimentação forçada das aves para aumentar o tamanho do fígado.

Nesse processo, um tubo metálico é introduzido pela garganta do pato ou do ganso até o esôfago, permitindo a administração de grandes quantidades de ração. O procedimento costuma ser repetido duas vezes ao dia durante um período de duas a quatro semanas antes do abate.

O relator do projeto na Câmara, deputado Fred Costa (PRD-MG), destacou que a técnica pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais.

Alternativas em desenvolvimento

De acordo com especialistas, ainda não existem alternativas comercialmente viáveis para produzir foie gras sem recorrer à alimentação forçada.

Entretanto, pesquisas vêm sendo desenvolvidas com técnicas de cultivo celular em laboratório e produtos de origem vegetal que possam substituir a iguaria tradicional.

Brasil passa a integrar grupo de países com restrições

Com a sanção presidencial, o Brasil torna-se o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A Índia foi a primeira nação a adotar medida semelhante.

Outros países, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, já possuem restrições à produção de foie gras.

Tramitação do projeto

O projeto de lei foi apresentado no Senado há seis anos e tramitou em caráter conclusivo pelas comissões, sem necessidade de votação em plenário.

No mercado brasileiro, porém, a medida enfrentou pouca resistência. Atualmente, apenas três produtores utilizam o método no país, e o foie gras é considerado um alimento de alto valor, consumido por um público bastante restrito.