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Política
Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora
A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos em todo o país como medida de defesa pessoal, trata-se de apenas uma medida paliativa e não uma política real ou segura de segurança pública. A afirmação é da promotor...
Política
MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda Dario Durigan, o texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de...
Hortolândia
PAT de Hortolândia tem vagas de emprego temporárias de 180 dias
Órgão da Prefeitura está com 27 vagas, das quais duas para abastecedor de linha de produção, que são temporárias por 180 dias; há ainda oportunidades para motorista entregador (15 vagas) e ajudante de obras (cinco vagas) Você tem habilitação para dirigir veículo utilitário e quer atuar na área? O PA...
Justiça
Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho. Ape...
Política
Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. O PL 2.465/2026 segue par...
Justiça
Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, uma reunião técnica para tratar do enfrentamento ao crime organizado no mercado formal de combustíveis. A finalidade do encontro foi estabelecer um ambiente de integração, com a definição conjunta de med...
Política
Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O texto amplia penas para os crimes de lesão corp...
Justiça
Sindicato pede ao TSE ingresso em ação da EBC contra remoção do acervo
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) entrou com um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ingressar como amicus curiae no processo aberto pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para garantir que o público tenha acesso ao acervo jornalístico da Agênc...
Justiça
Mandante da morte de Marielle, Domingos Brazão perde cargo no TCE-RJ
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) oficializou nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial, a perda do cargo do conselheiro do tribunal Domingos Inácio Brazão. Os efeitos passam a contar a partir do dia 9 deste mês, em cumprimento à decisão transitada em julgado pelo Supremo Tri...
Hortolândia
Nova Banda Jovem abre I Festival Internacional de Música de Hortolândia, neste domingo (19/07)
Concerto será, às 14h, no Teatro Elizabeth Keller de Matos, com participações do músico e professor Anderson Romero e do estudante Adriano Estraiotto; festival terá concertos em espaços da cidade abertos para a população Em Hortolândia, a música sinfônica está ao alcance de todos. Tanto para aprend...
Hortolândia
Obra de terraplanagem demarca área do novo Centro Especializado em Reabilitação de Hortolândia
Prefeitura implanta unidade para reabilitação física e intelectual na área da Vila da Saúde, ao lado do Centro de Especialidades Médicas Cada dia que passa, a obra do novo CER (Centro Especializado em Reabilitação) ganha mais forma. Nessa semana, a Prefeitura de Hortolândia trabalha na terraplanagem...
Política
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras para defesa civil e meio ambiente
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) seis medidas provisórias que liberam créditos especiais para ministérios voltados à defesa civil, agricultura familiar, combate a incêndios e fiscalização ambiental. As medidas agora seguem para o Senado.