Moradores podem exigir ressarcimento por rachaduras causadas por obras ou vazamentos

Moradores que tenham imóveis danificados ou interditados por rachaduras provocadas por fatores externos, como obras ou vazamentos, podem exigir o ressarcimento integral dos prejuízos. A orientação é do advogado especialista em direito imobiliário Sérgio Dota, em entrevista à EPTV.

O tema ganhou destaque após famílias de Paulínia e Piracicaba relatarem danos em suas casas. Segundo o especialista, quando o imóvel fica inabitável, os responsáveis devem oferecer realocação para uma residência com condições semelhantes.

“É extremamente importante ter essa documentação de como o imóvel dele estava e como o imóvel está hoje e, na reparação, como ficou”, afirmou Sérgio Dota.

Quais provas devem ser reunidas

O advogado recomenda que os moradores registrem a situação desde os primeiros sinais do problema e preservem documentos relacionados aos prejuízos e às tentativas de solução.

• Fotos e vídeos que mostrem a evolução das rachaduras;
• Notas fiscais de despesas provocadas pelo problema;
• Protocolos de negociações e chamados feitos a empresas e órgãos públicos.

Treze casas interditadas em Paulínia

No bairro Flamboyant, em Paulínia, 13 imóveis foram interditados depois de uma movimentação do solo provocada por um vazamento na rede da Sabesp. A companhia informou que adotou providências para ressarcir as famílias afetadas.

Moradores de imóveis vizinhos também cobram uma solução definitiva. A psicopedagoga Patrícia Reis afirma que enfrenta invasões de esgoto desde 2021 e mantém registros do problema.

“A gente quer que troque a encanação, que é a única coisa que vai resolver a nossa situação”, disse Patrícia.

A Sabesp declarou que repara falhas imediatamente no caso relatado pela moradora. A Prefeitura de Paulínia informou que notificou a empresa para que os consertos sejam realizados o mais rapidamente possível.

Rachaduras chegam a 4,5 centímetros em Piracicaba

No bairro Unileste, em Piracicaba, ao menos cinco residências apresentaram rachaduras de até 4,5 centímetros após intervenções na rede de saneamento.

O Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba informou que avaliará a situação. A concessionária Mirante negou que as avarias tenham relação com suas atividades.

Os moradores afetados devem manter os registros dos danos, das despesas e das comunicações com os responsáveis. Essa documentação pode ser usada para demonstrar as condições anteriores do imóvel, a evolução das rachaduras e o resultado de eventuais reparos.